Mensagem de Boas Vindas
Queremos saudar todos os utilizadores desta página, que constitui um dos instrumentos de comunicação entre a Embaixada de Portugal em Otava e os portugueses, luso-descendentes e falantes de português no Canadá, em particular os cidadãos dos países que integram a CPLP.
Não deixem, por isso, de se manterem em contacto connosco e de nos enviarem as sugestões e notícias relevantes que entenderem, com vista a que esta página se mantenha dinâmica, na perspetiva dos interesses da nossa Comunidade e da promoção de Portugal.
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Atendendo à liberalização das medidas restritivas em grande parte da província do Ontário, designadamente na região de Otava, procederemos à reabertura ao público desta secção consular a partir do próximo dia 22 de fevereiro (segunda-feira).
Respeitando as orientações das autoridades de saúde pública provinciais e locais, as deslocações dos utentes à secção consular da Embaixada deverão obedecer aos seguintes procedimentos:
- Todo o atendimento presencial passa a ser por marcação prévia, efetuada através da plataforma “agendamentos online”, disponível no sítio https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares ; em caso de dificuldade, é favor contactar sconsular.ottawa@mne.pt ou tel. 613.7292270;
- Apenas será admitida a entrada na secção consular de utentes com agendamento prévio;
- Todo o utente deve ser portador de máscara, cujo uso é obrigatório dentro das instalações da secção consular, recomendando-se que traga também a sua própria caneta para eventual assinatura de documentos;
- Acompanhantes: os utentes não deverão ser acompanhados de terceiros (salvo menores ou pessoas que necessitem de assistência);
- A sala de espera deixa de ser utilizada (estará presente apenas o utente a ser atendido, que não deverá comparecer mais do que cinco minutos antes da hora marcada);
- Recomenda-se ainda que os pagamentos sejam preferencialmente efetuados por via de cartão de débito (interac), minorando assim a probabilidade de contágio pela Covid-19.
O acesso às instalações da Embaixada poderá ser negado aos utentes que não respeitem os procedimentos acima indicados.
As medidas agora implementadas exigem uma adaptação e esforço de todos, pelo que, para o bem-estar e proteção da nossa saúde, muito se agradeceria a compreensão e colaboração de todos os utentes.
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PROGRAMA REGRESSAR - Prolongamento até 2023 e alargamento cobertura do Programa
Foi publicada hoje, 28 janeiro, na 1.ª série Diário República, a Portaria n.º 23/2021 que procede à terceira alteração Portaria n.º 214/2019, de 5 julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar.
Esta “Medida” é uma das várias medidas previstas no Programa Regressar, aquela que será porventura a mais conhecida e a que regista maior interesse e adesão: atribuição de apoios financeiros aos emigrantes ou seus familiares que regressem a Portugal e iniciem atividade laboral em Portugal continental, bem como comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso.
Referido diploma entrará em vigor em 29 janeiro 2021 e procede às seguintes alterações:
a) Prolongamento prazo de candidatura até 2023: podem candidatar-se ao Programa Regressar os emigrantes (e seus familiares) que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 janeiro 2019 e 31 dezembro 2023;
b) Alargamento cobertura do Programa Regressar: passam a estar abrangidos os emigrantes (e respetivos familiares) que regressem ao País e iniciem atividade laboral em Portugal continental mediante criação de uma empresa ou do próprio
negócio.
Para mais informações, sugere-se a consulta no Portal das Comunidades Portuguesas: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/regressar/programa-regressar
